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Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infecção VIH/SIDA 2012-2016

O Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infeção VIH/SIDA 2012-2016 foi elaborado a partir de um processo de reflexão interna e de consulta aos principais parceiros dos setores público e privado, numa perspetiva de garantir uma abordagem multissetorial da resposta nacional à infeção.
O processo de consulta ocorreu em 3 momentos distintos: previamente à sua elaboração, com vista à identificação das áreas prioritárias de intervenção, por parte dos diferentes parceiros; após a elaboração do documento, através de um processo de discussão pública e, posteriormente, na sua versão de Orientações Estratégicas, foi novamente alvo de discussão pública.
No primeiro momento de discussão pública, o documento foi alvo de participação e contributos de 13 diferentes organismos incluindo Ordens Profissionais (Enfermeiros e Farmacêuticos), o Grupo Parlamentar de Acompanhamento da Problemática da SIDA, Administrações Regionais de Saúde, o Fórum Nacional da Sociedade Civil para o VIH, a Plataforma Laboral Contra a SIDA, a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, a Associação Nacional de Farmácias, o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e os Grupos de Trabalho que integravam o Núcleo Consultivo da Coordenação Nacional para a Infeção VIH/SIDA.
Após revisão do documento e integração dos contributos, foi novamente colocada em discussão pública a versão de Orientações Programáticas que contou com a participação das Administrações Regionais de Saúde do Norte e do Centro, do Grupo Parlamentar da Saúde, da Ordem dos Psicólogos, da Direção de Serviços de Prevenção da Doença e Promoção da Saúde e de dois cidadãos.
O Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infeção VIH/SIDA assume uma visão coincidente com a da ONUSIDA que prevê zero novas infeções, zero mortes relacionadas com a SIDA e zero casos de discriminação. Propõe, até ao final de 2016, seis importantes metas, a saber:

a) Reduzir em Portugal o número de novas infeções por VIH em 25%;
b) Diminuir de 65% para 35% os diagnósticos tardios de infeção pelo VIH (definidos pela contagem de linfócitos T CD4+ inferior a 350/mm3);
c) Diminuir em 50% o número de novos casos de SIDA;
d) Diminuir em 50% o número de mortes por SIDA;
e) Aumentar para 95% a proporção dos indivíduos que dizem usar preservativo em relações sexuais ocasionais;
f) Eliminar a transmissão da infeção por VIH da mãe para o filho.
Para a concretização das metas, identificaram-se as seguintes áreas prioritárias: Prevenção da Infeção pelo VIH; Populações Vulneráveis; Diagnóstico da Infeção; Tratamento das Pessoas que Vivem com a Infeção; Estigma e Discriminação; Investigação; Cooperação e Relações Internacionais.