Composição

O FNSC é composto por todas associações/organizações que manifestem o seu interesse e que preencham os critérios de elegibilidade, designando-se por Observadores ou não efectivos em consequência da aplicação/preenchimento dos mesmos.

Para a representação no FNSC, cada organização, nomeará um único elemento. Contudo, na eventual impossibilidade deste elemento assegurar (pontual ou indefinidamente) a sua representação poderá mandatar outro elemento da organização.

Poderão ser ainda convidados para sessões específicas representantes de outras instituições públicas ou privadas e/ou reconhecidos especialistas nos assuntos em discussão na agenda.

Acesso e critérios de elegibilidade

As organizações terão de demonstrar o seu interesse em participar no FNSC apresentando a sua candidatura ao mesmo.

Critérios de elegibilidade:

Critérios gerais:

  1. Encontrarem-se constituídas, há mais de um ano, como organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, grupos organizados ou associações que trabalham independentemente do governo e do estado;
  2. Terem a sua sede em Portugal.

Critérios específicos:

Membros:

  1. Organizações, que independentemente do seu objecto social, desenvolvem actividade relevante junto da comunidade das pessoas infectadas e afectadas pelo VIH/SIDA.