Composição
O FNSC é composto por todas associações/organizações que manifestem o seu interesse e que preencham os critérios de elegibilidade, designando-se por Observadores ou não efectivos em consequência da aplicação/preenchimento dos mesmos.
Para a representação no FNSC, cada organização, nomeará um único elemento. Contudo, na eventual impossibilidade deste elemento assegurar (pontual ou indefinidamente) a sua representação poderá mandatar outro elemento da organização.
Poderão ser ainda convidados para sessões específicas representantes de outras instituições públicas ou privadas e/ou reconhecidos especialistas nos assuntos em discussão na agenda.
Acesso e critérios de elegibilidade
As organizações terão de demonstrar o seu interesse em participar no FNSC apresentando a sua candidatura ao mesmo.
Critérios de elegibilidade:
Critérios gerais:
- Encontrarem-se constituídas, há mais de um ano, como organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, grupos organizados ou associações que trabalham independentemente do governo e do estado;
- Terem a sua sede em Portugal.
Critérios específicos:
Membros:
- Organizações, que independentemente do seu objecto social, desenvolvem actividade relevante junto da comunidade das pessoas infectadas e afectadas pelo VIH/SIDA.