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Retrospetiva

Em Portugal, o primeiro caso clínico de infecção pelo VIH foi diagnosticado em Outubro de 1983.

Neste contexto, e para conhecimento da condição do País face à Infecção pelo VIH, o Ministério da Saúde criou, em 1985, o Grupo de Trabalho da SIDA, que tinha como objectivos, recolher informação sobre novos casos de infecção pelo VIH/SIDA; confirmar ou refutar os diagnósticos realizados, e implementar estratégias, a nível nacional, de prevenção da infecção. O Grupo de Trabalho era constituído por representantes das Direcções-Gerais dos Cuidados de Saúde Primários e dos Hospitais, do Instituto Nacional do Sangue, do Centro de Histocompatibilidade do Sul e do Instituto Nacional de Saúde, este último com funções de Coordenador do grupo, na pessoa da Profª. Doutora Laura Ayres.

O avanço da epidemia ditou, em 1990, a reformulação do Grupo de Trabalho, tendo-se criado uma nova estrutura, a Comissão Nacional de Luta contra a SIDA. O falecimento da Profª. Doutora Laura Ayres, em Janeiro de 1992, levou à nomeação de um novo Coordenador, o Prof. Doutor Machado Caetano, posteriormente substituído ainda no mesmo ano pela Profª. Doutora Odette Ferreira. Em Julho de 1993, o Ministro da Saúde aprovou o Plano Nacional de Luta Contra a SIDA, que orientou a acção da CNLCS até ao ano de 2000.

Em 1998, por Despacho Conjunto dos Ministros da Educação, Saúde, Trabalho e Solidariedade e do Secretário de Estado da Juventude, foram criadas as Comissões Distritais de Luta Contra a SIDA. Estas estruturas vinham responder à necessidade de descentralização da coordenação e execução das acções desenvolvidas no âmbito do Plano Nacional de Luta Contra a SIDA. Em 1992, por Resolução do Conselho Regional da Região Autónoma da Madeira foi criada a Comissão Regional de Luta Contra a SIDA da Madeira, e em 1993, por Despacho da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, a Comissão Regional de Luta Contra a SIDA dos Açores.

Tendo em vista a redefinição da missão da CNLCS, a sua reestruturação orgânica e a optimização da afectação dos recursos existentes, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2000 nomeou um novo Coordenador, Prof. Doutor Fernando Ventura, por três anos, e a Resolução n.º 173/2000 atribuiu à CNLCS a natureza de Estrutura de Projecto. A CNLCS concebeu o Plano Estratégico de Luta contra a Infecção pelo VIH/SIDA, para o triénio 2001 – 2003, instrumento que orientou a sua acção até ao final do seu mandato. Em virtude de Portugal ter assumido em 2002 – 2003 a Presidência do Conselho de Coordenação do Programa das Nações Unidas de Luta Contra a SIDA (ONUSIDA), o mandato do Coordenador, que terminava a 3 de Maio de 2003, foi prorrogado até dia 30 de Junho de 2003.

A 1 de Julho, a CNLCS, por Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2003, foi reestruturada em Unidade de Missão, por forma a melhor conduzir a coordenação e acompanhamento da luta contra a SIDA, em Portugal, tendo sido nomeado como Encarregado de Missão o Prof. Doutor António Meliço-Silvestre.

No âmbito da melhor execução do Plano Nacional de Saúde 2004-2010, e com os objectivos de uma melhor coordenação vertical das instituições envolvidas e uma mais eficaz articulação horizontal com outros agentes e sectores cujas acções são determinantes para o alcançar de melhores resultados em saúde, a CNLCS foi extinta e integrada no Alto Comissariado da Saúde, através do Decreto Regulamentar n.º 7/2005 de 10 de Agosto. As atribuições da CNLCS são então asseguradas pelo Coordenador Nacional para a Infecção VIH/SIDA, tendo sido nomeado o Prof. Doutor José Henrique Dias Pinto de Barros a 25 de Agosto de 2005.